Política de Privacidade
LAJES ANHANGUERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., empresa estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR SP 308 KM 116,5 SÍTIO SANTA MARIA GLEBA 1169, Elias Fausto – SP, doravante simplesmente “EMPRESA”,constitui-se de EMPRESA com expertise técnica principalmente na comercialização de lajes para pessoas físicas e para pessoas jurídicas que as utilizam na construção civil.
COLETA DE DADOS PESSOAIS – INTRODUÇÃO
Em razão da nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – “LGPD”), que tem como objetivo reforçar a transparência, finalidade e a responsabilidade no tratamento dos dados (nome completo, endereço, dentre outros) de pessoas físicas e prezando pela transparência, a privacidade e a proteção dos dados pessoais, pricipalmente daqueles que acessam esta página (SITE) e/ou vêm a contratar conosco a aquisição de lajes e produtos afins, apresentamos nosso AVISO DE PRIVACIDADE, que tem como objetivo fornecer informações essenciais sobre o tratamento dos dados pessoais utilizados pela EMPRESA, dados a que tem acesso como resultado: da fabricação e comercialização ao titular do dado pessoa física contratante (adquirente) dos produtos ora mencionados, ou à pessoa jurídica, igualmenteadquirente de lajes e produtos afins e que, em razão dessa aquisição de produtos, a nossa EMPRESA acaba tendo acesso a dados de pessoa física relacionada à adquirente, por exemplo, de sócio ou gestor.
A presente política se aplica, ainda, aos titulares de dados que sejam colaboradores de nossa EMPRESA, bem como às pessoas que consultam o SITE e têm dados coletados via preenchimentos de solicitação de orçamento ou via cookies.
1 – ELEMENTOS TÉCNICOS DA LGPD DE INTERESSE DA CONTRATANTE
Base legal para tratamento de dados. Lembramos que, de acordo com a LGPD a EMPRESA pode realizar o tratamento de Dados Pessoais com base em diversas hipóteses legais seja o consentimento do titular dos dados, seja com base: (i) no cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; (ii) quando necessário para execução de contrato ou para procedimentos preliminares relacionados ao contrato; (iii) baseado nos legítimos interesses da EMPRESA;ou (iv) para exercício regular de direitos da EMPRESA, como auto-defesa em processo, dentre outras previstas na LGPD.
2 – INFORMAÇÕES TRATADAS E FINALIDADES DO TRATAMENTOS
2.1. No caso de potenciais clientes que preencham pedido de orçamento no site, fornecem os dados cadastrais de praxe de pessoa física/indivíduo, para adquirir lajes com a EMPRESA via site, para receber informações. Ainda no caso de comercialização concretizada, ou seja, venda de lajes os dados pessoais tratados estão sumarizados no item 2.2.
2.1.1. Ainda via site, o potencial cliente compartilha algumas informações de navegação com EMPRESA, por meio dos cookies essencais, aqueles estritamente necessário para que o site funcione e, por isso, não podem ser desabilitados.
2.2. Dados cadastrais de praxe de pessoa física/indivíduo que realiza cadastro para adquirir lajes com a EMPRESA. Para Nota Fiscal de venda ao adquirente são coletados dados de: endereço; RG; CPF; endereço da obra, o telefone e o e-mail. Para o contrato posterior ao aceite da proposta são solicitados dados (Nome, RG e CPF) da testemunha indicada pelo cliente que, também, assinará o contrato. Para procedimentos de faturamento do cliente são solicitados ainda endereço, quando não coincidente com o da obra, e e-mail.
2.3.. No caso de pessoa jurídica (doravante “PJ”) que adquiri lajes ou produtos afins, solicitam-se dados de identificação do seu representante legal. São os mesmos dados pedidos e listados no item anterior, porém, em relação a ele. Em relação à testemunha contratual da PJ, solicitam-se o nome completo, RG, CPF e e-mail;
2.4. Dados de terceiros da área técnica, a exemplo de arquitetos e engenheiros. Pode ocorrer da EMPRESA ter acesso a dados de arquitetos e engenheiros que solicitam proposta a ela em nome do potencial contratante, pessoa física ou jurídica. Portanto, tratam-se de dados que poderão ser coletados pela EMPRESA para atividade prévia à assinatura de eventual contrato.
Sem referidos usos listados nos itens 2.1. a 2.4. a execução do fornecimento de procutos pela EMPRESA não seria possível.
Este AVISO DE PRIVACIDADE ratifica informações sobre o forma de utilização de dados pessoais por parte da EMPRESA esclarecidas ao cliente que venha a celebrar Proposta ou Contrato com a LAJES.
2.5. No caso de colaboradores, seja para formalizar o relacionamento jurídico com eles seja para executar o contrato com eles a EMPRESA (fabricante e fornecedora de lajes), ao exercer sua atividade, contrata empregados(as); e esses apresentam ou fornecem à área administrativa e de recursos humanos (doravante “RH”) da EMPRESA documentos ou informações de praxe. Estes documentos foram aqui listados de forma exemplificativa e podem tratar de um ou mais dos seguintes temas: FICHA DE ENCAMINHAMENTO À EMPRESA DE MEDICINA OCUPACIONAL, VALE REFEIÇÃO, se houver. Trata-se de rol exemplificativo de documentos ou informações necessários à gestão de RH da EMPRESA e envolvem o tratamento de dados pessoais de empregados(as) e, em alguns casos, de seus dependentes, se houver.
Sem referidos usos listados nos item 2.5., precedente, a execução do trabalhoda EMPRESA não seria possível.
Este AVISO DE PRIVACIDADE ratifica, no caso de empregados, informações sobre o forma de utilização de dados pessoais por parte da EMPRESAesclarecidas a cada qual, no âmbito do seu relacionamento com ela.
3.-TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS – DETALHAMENTO
3.1. No caso de compra de lajes e produtos afins informações sobre como são tratados e por quanto tempo integram o teor da Proposta.
3.2. No caso de colaboradores informações sobre como são tratados e por quanto tempo integram anexo ao Contrato de Trabalho a Título de Experiência.
3.3. No caso dos dados coletados via Cookies, […]
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
a) A EMPRESA visando ser transparente contigo declara que poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais constantes na base de dados que se formará com as informações mencionadas resumidamente acima, para essencialmente atender a finalidade ou viabilizar a tarefa para serão tratados, como, por exemplo:
a. 4.1. No caso de atividades em que a EMPRESA atua comercializando lajes e produtos afins, ao exercer sua atividade eventualmente precisa compartilhar algo de dados do contratante (pessoa física) ou de sócio / diretor/ gerente (pessoa física) de contratante que seja pessoa jurídica, com empresa de contabilidade, gestor da logístico de entrega, empresa de tecnologia da informação que presta serviços para ela, para viabilizar a execução do quanto contratado.
a.4.2. No caso de colaboradores será necessário o uso de dado pessoal pela EMPRESA para, dentre outras, mas sem limitação: da identificação do(a)empregado(a) em sistemas de informação; gestão administrativa do(a)empregado(a); para comunicação ao(à) empregado(a); para remuneração e benefícios do(a) empregado(a); para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; bem como para atender interesse legítimo do empregador. Os dados pessoais tratados poderão ser arquivados na base de dados da própria EMPRESA ou outro local, conforme a ela oportunamente informado. Ademais, por haver exigências legal ou regulatoria pode ocorrer que a EMPRESA direta ou indiretamente (por exemplo via empresa gestora dos pagamentos da folha e da contabilidade da mesma), compartilhe com o Governo dados relacionados ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o conhecido e-Social. Pode ocorrer que alguns dados sejam compartilhados com parceiros da EMPRESA (Ex. empresa que realiza os exames periódicos exigidos em lei e/ou regulamentação). Sem referidos usos a execução do contrato de trabalho por parte da EMPRESA não seria possível.
a.4.3. Via site – [EMPRESA poderá compartilhar as informações pessoais constantes na base de dados que se formará com a empresa prestadora de serviço da área de marketing que a auxiliará profissionalmente em eventualcontato com você. Portanto ao acessar o SITE você está ciente disso].
5 – DIREITOS DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAISTRATADOS PELA EMPRESA.
Caso tenha dúvidas sobre este AVISO DE PRIVACIDADE ou referente às práticas da EMPRESA sobre tratamento de dados pessoais envie e-mail para onosso encarregado de proteção de dados pessoais paraclaudia.freire@anhanguera.com.br contato Claudia Freira dos Santos Araújo.
O cliente potencial ou cliente da EMPRESA, ou colaborador, ou outro profissional pode, desde que titular de dados pessoais mencionados nesse AVISO, a qualquer momento, e de forma gratuita, via e-mail, exercer os seguintes direitos:
a) revogar o consentimento para utilização dos seus dados, quando o tiver concedido;
b) realizar retificação/atualização: em razão de alguma alteração em suas informações cadastrais;
c) solicitar a exclusão de alguns dados pessoais.
Se desejar exercer um dos direitos descritos nessas letras “a” a “c”, acima, ou outros previstos no art. 18 da LGPD, preencha nosso Formulário de Privacidade e envie para referido e-mail ou via correio ou realize entrega por portador. A EMPRESA empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações que digam respeito a pessoas sejam elas cliente, empregados ou outras situações, determinado pela legislação brasileira.
6 – ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS A EMPRES
A armazena e trata os dados pessoais coletados em local seguro, muitas vezes em servidor(es) próprio(s) da EMPRESA ou por meio de tecnologia baseada emCloudComputing (armazenamento em “nuvem”).
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS A EMPRESA utiliza: soluções e medidas técnicas e de processos minimamente necessários de segurança visando resguardar a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dadosfornecidos. Apesar da EMPRESA adotar os melhores esforços e práticas recomendadas no sentido de preservar o sigilo dos dados dos usuários, ela não pode garantir integralmente que as informações não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma ilícita em decorrência de ação maléficaexclusivamente atribuível a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da EMPRESA.
Exceto em caso de expressa disposição legal em contrário, a EMPRESA sereserva o direto de atualizar e modificar o presente AVISO DE PRIVACIDADE a qualquer momento, comunicando tal fato no site.
Dados de razão social e CNPJ e endereço físico da EMPRESA. [….COMPLETAR]
